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Descrição

Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade. O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas infraconstitucionais com a Constituição Federal, conhecendo as maneiras como esse sistema deve apresentar-se em um ordenamento jurídico. O autor analisa o Sistema de Controle de Constitucionalidade brasileiro, destacando suas virtudes e falhas, por meio de uma interpretação crítico-construtiva que melhor se amolde ao Estado de Direito Democrático vigente em nosso país. Obra enxuta e ao mesmo tempo completa, sem transcrição legislativa excessiva, enfatiza a compreensão racional do sistema. Recomendada, portanto, para graduandos, pós-graduandos e profissionais.

Detalhes do produto

  • Editora : Saraiva; 3ª edição (2015)
  • Idioma : Português
  • Capa comum : 224 páginas
  • ISBN-10 : 8502616978
  • ISBN-13 : 978-8502616974
  • Dimensões : 20.6 x 13.8 x 1.6 cm

Informação adicional

Peso 0.400 kg
Dimensões 20.6 × 13.8 × 1.6 cm